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Desvio do Fundeb em Coruripe envolve empresa em nome de gari, diz PF

Recursos desviados eram utilizados na compra de imóveis e carros de luxo. Oito foram indiciados

Uma empresa fantasma em nome de um gari e reforma em escola municipal cujo valor desviado é superior a metade do estipulado. Essas são algumas das descobertas por uma força-tarefa que investigou a utilização de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB) na cidade de Coruripe.

As investigações culminaram em uma operação, denominada ‘Suseranos’, que foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) por equipes da Polícia Federal em Alagoas. Ao todo 28 mandados de condução coercitiva e 34 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Maceió para desbaratar a quadrilha responsável pelo desvio de mais de R$ 13 milhões.

Em coletiva de imprensa realizada na sede da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas (PF/AL), no bairro do Jaraguá, o delegado Jorge André – que está responsável pelo inquérito policial – informou que os mandados foram cumpridos em Maceió, Coruripe, Feliz Deserto e Pilar.

Das 28 conduções coercitivas, apenas duas não foram cumpridas, já que as pessoas não foram localizadas pelas equipes. Durante a operação, computadores e HD externos foram apreendidos; uma pessoa foi presa por posse ilegal de arma de fogo.

De todos os investigados e que ainda serão ouvidos, oito deles serão indiciados por participação confirmada nas irregularidades, como confirmou o delegado Jorge André. “Todas as pessoas que foram  e serão ouvidas tem algum tipo de ligação com os fatos. Mas, analisamos o nível de participação e até agora, oito pessoas serão indiciadas”, afirmou.

O delegado informou que há 700 processos referentes a licitações envolvendo a educação municipal, mas que até o momento apenas 29 passaram por análise do Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO), grupo composto por diversos órgãos, como CGU, Receita Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, TCU e TCE.

“São muitos processos e que não poderiam ser finalizados em tempo hábil. Mas, depois de analisar 29 e conseguirmos esse resultado, é natural que haja novas investigações em um outro momento”, disse Wagner Campos, membro da CGU.

Como o processo corre em segredo de justiça, o delegado não pode informar os nomes dos envolvidos, no entanto, Jorge André explicou que servidores públicos, empresários e contadores integram o esquema de desvio de recursos públicos. Cinco funcionários públicos foram afastados dos cargos, sendo quatro da prefeitura de Coruripe e um do município de Feliz Deserto. As irregularidades serão apuradas numa sindicância administrativa que já foi aberta.

Os processos analisados são referentes aos anos de 2011 e 2012 e já apontam um desvio de R$ 13 milhões, dos R$ 53 milhões repassados pelo Fundeb à prefeitura de Coruripe. Um dos casos citados pelo delegado Jorge André envolve a reforma de uma escola que teria sido orçada em R$ 146 mil, no entanto, R$ 93 mil foram desviados, o que representa 63,69% do valor total da obra.

Durante as investigações, a prefeitura ainda negou a entrega de documentos à Controladoria Geral da União (CGU). Um fato que chamou a atenção dos órgãos de fiscalização diz respeito às movimentações bancárias incompatíveis com os salários de algumas pessoas envolvidas no esquema fraudulento.

As irregularidades

Dentre as ilegalidades constatadas estão os pagamentos de despesas sem a realização de licitações, gerando custos na ordem de mais de R$ 5,5 milhões de reais. Outra irregularidade averiguada foi a utilização de empresas fictícias (fantasmas) para fraudar procedimentos licitatórios, visando direcionar o vencedor das licitações e simular competitividade entre empresas.

As investigações ainda comprovaram que nos anos de 2011 e 2012 R$ 7 milhões foram gastos sem comprovação documental das despesas realizadas. Houve ainda os pagamentos com recursos do FUNDEB a empresas fantasmas, cujos sócios seriam “laranjas” (interpostas pessoas), visando ocultar os reais beneficiários do dinheiro pago. Além disso, a aquisição de bens móveis e imóveis de forma dissimulada em provável atividade de lavagem do dinheiro oriundo das fraudes em licitações e dos desvios.

Além dos mandados de busca e conduções coercitivas dos investigados, a Justiça Federal decretou ainda o bloqueio de vários veículos, contas bancárias e imóveis dos investigados, a quebra do sigilo bancário de algumas empresas.

O inquérito policial apura os crimes de desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. Os recursos desviados serviam para a compra de imóveis e carros de luxo. Ao todo a operação envolveu 160 pessoas, sendo que 130 da Polícia Federal – entre delegados, agentes, peritos e escrivãos –, 14 da Receita Federal e outros seis da CGU.

 

Por: Cada Minuto

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