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Governo eleva IOF para cartões pré-pagos e saques em moeda estrangeira

Medida também vale para compras de cheques de viagem

BRASÍLIA – Os brasileiros que realizarem saques em moeda estrangeira, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira pagarão uma alíquota de 6,38% de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF), a partir deste sábado. O percentual até esta sexta-feira era de 0,38% nessas operações. O aumento do imposto, anunciado nesta sexta pelo Ministério da Fazenda, garantirá aos cofres públicos uma receita de R$ 552 milhões por ano e vai encarecer as viagens ao exterior. Entre janeiro e novembro deste ano, os turistas gastaram US$ 23,1 bilhões lá fora: 14% a mais que no mesmo período de 2012. E isso aprofundou o rombo das contas externas brasileiras, que ficou em US$ 72,7 bilhões no período.

Um turista que pretende passar férias no exterior e efetuar um carregamento de cartão pré-pago de R$ 1 mil, por exemplo, pagará R$ 63,80 em imposto. A cobrança representa um aumento de 1.579% na comparação com os R$ 3,80 que seriam pagos anteriormente, com o imposto em 0,38%. As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no Brasil continuam tributadas com alíquota de 0,38%. Desde 2011, o uso do cartão de crédito no exterior já é taxado com 6,38%.

A equipe econômica está preocupada com a conta de viagens internacionais que acumula déficits recordes desde 2005. O rombo aumenta a cada ano, porque os turistas ignoram a alta da moeda americana. Como os Estados Unidos já anunciaram que começarão a retirar os estímulos à própria economia, isso deve atrair fluxos de dólares para aquele país. O Brasil já começou a sentir esses efeitos. Só na semana passada, depois do anúncio do BC americano (Fed, sigla em inglês), o Brasil viu sair US$ 4,3 bilhões em 72 horas, já descontadas todas as entradas. Ao longo do ano, o fluxo cambial está negativo em US$ 11,2 bilhões.

Segundo economistas, a medida vai aumentar a procura por dólar em papel moeda em bancos e casas de câmbio, levando a uma alta da moeda. Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC, diz que haverá um ágio maior no dólar turismo e paralelo. Porém, frisou, essa aumento vai depender do volume de entrada de moeda no Brasil e deve ser mais intenso após o Carnaval, quando o fluxo de turistas estrangeiros no Brasil diminui. Alexandre Espírito Santo, da Simplific-Pavarini Investimentos, diz que haverá efeito na cotação do dólar, mas nada que chegue a mudar o rumo da cotação da divisa, que já é de alta.

 

Por: O Globo

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