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MPT encontra trabalhadores em regime de escravidão em pedreira

Denúncia foi encaminhada por homens da Polícia Militar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas fez uma inspeção para verificar supostas irregularidades em uma pedreira, localizada na zona rural do município de Messias – cidade distante 35km da capital – em razão de denúncia feita pela Policia Militar de Alagoas (PM/AL). Os fiscais encontraram trabalhadores em situação de regime escravo.

De posse da informação, a fiscalização foi realizada em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Polícia Federal (PF/AL).

A pedreira é localizada numa região de difícil acesso. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as condições no local também são precárias e o trabalho é executado a céu aberto. Os empregados sobrevivem em barracos de lona e palha, construídos precariamente e sem qualquer resistência às intempéries. As autoridades constaram que não havia sequer espaço adequado para dormirem, água potável ou banheiros.

No local, um dos trabalhadores encontrados estava descalço, sem camisa e sem os equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, estava com forte cheiro de bebida alcoólica indicando a completa falta de proteção aos riscos próprios da atividade realizada. Apurou-se, durante a fiscalização, que os trabalhadores, originários de outros municípios, tinham que levar para a pedreira alimentação suficiente para quinze dias.

Conforme relato dos agentes do MPT, o trabalho na pedreira era feito sem nenhuma supervisão e equipamentos de proteção. No local, os foi observado que trabalhadores corriam sérios riscos, visto que também produziam a pólvora, misturando carvão, enxofre e salitre, para a extração das pedras.

Segundo o procurador do Trabalho Matheus Gama, que atuou na inspeção, o trabalho escravo contemporâneo está mais próximo das pessoas do que elas imaginam e a escravidão moderna não ocorre com a clássica imagem dos trabalhadores presos a correntes. “A principal característica do trabalho escravo contemporâneo é a completa anulação da dignidade do ser humano, que passa a ser visto como um objeto e não um sujeito de direitos”, destacou.

As condições degradantes e o total desrespeito às leis trabalhistas comprovam que os trabalhadores eram submetidos à situação análoga ao de trabalho escravo. Em virtude disso, a SRTE/AL determinou o resgate dos trabalhadores.

O local também foi lacrado pelo DNPM, por haver irregularidades relativas ao patrimônio mineral brasileiro, determinando o encerramento definitivo das atividades. Após a fiscalização, o contrato de locação da pedreira também foi rescindido.

 

Por: Gazeta Web

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