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Polícia Federal deflagra Operação ‘Suseranos em Coruripe’ e desarticula quadrilha

Esquema fraudulento desviou mais de R$ 13 milhões de recursos públicos do FUNDEB

A Polícia Federal deflagrou no iniciou da manhã desta quinta-feira (19/09/2013) a “Operação Suseranos” para dar cumprimento a 28 mandados de condução coercitiva e 34 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Maceió/AL, visando desbaratar uma quadrilha responsável pelo desvio de mais de treze milhões de reais de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB).

O inquérito policial, cujas investigações deram ensejo à operação, apura os crimes de desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações no Município de Coruripe/AL, no período compreendido entre os anos de 2011 e 2012.

O início das apurações foi fruto do trabalho desenvolvido no Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO), grupo composto por diversos órgãos, como CGU, Receita Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, TCU e TCE, tendo o Tribunal de Contas da União constatado a existência de gastos vultosos de verbas do FUNDEB decorrentes de dispensas e inexigibilidade de licitações no em Coruripe/AL, cujas despesas foram da ordem de mais de R$ 13 milhões nos anos de 2011 e 2012.

As ilegalidades constatadas foram

– Pagamentos de despesas sem a realização de licitações, gerando despesas na ordem de mais de R$ 5,5 milhões de reais;
– Uutilização de empresas fictícias (fantasmas) para fraudar procedimentos licitatórios, visando direcionar o vencedor das licitações e simular competitividade entre empresas;
– Realização de pagamentos nos anos de 2011 e 2012 com valor total aproximado de R$ 7 milhões de reais sem comprovação documental das despesas realizadas;
– Pagamentos com recursos do FUNDEB a empresas fantasmas, cujos sócios seriam “laranjas” (interpostas pessoas), visando ocultar os reais beneficiários do dinheiro pago;
– Aquisição de bens móveis e imóveis de forma dissimulada em provável atividade de lavagem do dinheiro oriundo das fraudes em licitações e dos desvios, dentre outras irregularidades;

Bloqueio de bens e condução coercitivas dos investigados

Além dos mandados de busca e conduções coercitivas dos investigados, a Justiça Federal decretou ainda o bloqueio de vários veículos, contas bancárias e imóveis dos investigados, a quebra do sigilo bancário de algumas empresas, bem como o afastamento de cinco servidores públicos, sendo um do Município de Feliz Deserto/AL e quatro da Prefeitura de Coruripe/AL.

O inquérito policial tramita em segredo de justiça e, após esta fase de colheita de interrogatórios e depoimentos, bem como apreensão de bens e documentos, serão apreciadas as novas provas colhidas para deliberações sobre o indiciamento de outras pessoas nos crimes apurados.

O nome da operação 

Suseranos significa o domínio territorial de um rei (feudo). Onde os subordinados respeitam e obedecem ao suserano. O vassalo oferece ao senhor feudal, fidelidade e seus trabalhos, em troca, recebe proteção e um lugar no esquema.

 

Por: Aqui Acontece

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